Termos e Condições de Venda

Estas condições regulam a compra de produtos no sítio da MOBANHO — Banhos e Componentes, Lda. ("Mobanho"). Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite estes termos.

1. Identificação do vendedor

MOBANHO — Banhos e Componentes, Lda.
Rua do Ferreirinho, Z.I. da Giesteira, 3750-325 Águeda, Portugal.

Contactos: mobanho@gmail.com · +351 914 836 780.

2. Produtos

Vendemos espelhos LED de casa de banho, de catálogo e feitos à medida. As imagens são ilustrativas; pequenas variações de tom ou acabamento não constituem defeito. As características de cada modelo (medida, temperatura de luz e extras) são as apresentadas na respetiva página de produto no momento da compra.

3. Preços e IVA

Todos os preços são em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor (23%): o valor apresentado é o valor final a pagar. O preço aplicável é o apresentado no momento da confirmação da encomenda. Reservamo-nos o direito de corrigir erros manifestos de preço, informando o cliente antes de processar a encomenda.

4. Encomenda e pagamento

A encomenda considera-se concluída após confirmação e pagamento. Aceitamos MB WAY, Multibanco e cartão. O pagamento é processado em ambiente seguro e é emitida fatura certificada (AT).

5. Entrega

O envio é gratuito para Portugal continental, com proteção de transporte incluída. Para as ilhas (Açores e Madeira), os portes e prazos são confirmados previamente. Os modelos de catálogo são entregues em 7 a 14 dias úteis; com a opção Entrega prioritária (+20 €) o prazo é de 7 dias úteis. As medidas especiais têm o prazo de fabrico indicado no orçamento.

6. Direito de livre resolução (14 dias)

O cliente consumidor pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção do produto, sem necessidade de justificação, devolvendo o produto no mesmo estado em que o recebeu. Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo indicação em contrário. Ver a Política de Devoluções e Reembolsos.

Exceção: os espelhos produzidos por medida ou personalização específica podem estar excluídos do direito de livre resolução, nos termos da lei, por serem feitos segundo especificações do cliente. Informamos sempre este ponto antes de avançar com um pedido à medida.

7. Garantia

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade e de uma garantia comercial de 3 anos da Mobanho, que cobre o LED, a eletrónica e funções como o anti-embaciamento, em condições normais de utilização e instalação.

8. Instalação e segurança

Os espelhos são fornecidos com suportes e instruções. A ligação elétrica deve ser efetuada por técnico qualificado. A Mobanho não se responsabiliza por danos resultantes de instalação incorreta.

9. Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico em livroreclamacoes.pt e à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL) em ec.europa.eu/consumers/odr. Aplica-se a lei portuguesa.

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